Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Da carência de ação por ausência de possibilidade jurídica do pedido.

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

Jobim já admite candidatura à Presidência

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Chefe pode gritar com funcionário, mas não humilhá-lo

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

BRASÍLIA - Os líderes partidários da Câmara dos Deputados vão se reunir na próxima quinta-feira, em almoço na residência do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), para buscar acordo que assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.

Governo recorre a MP para bolsa universitária

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto

Procurador acredita que STF manterá investigações da promotoria

Rodrigo Cesar Rebello Pinho disse que acredita na reversão da votação do STF (Supremo Tribunal Federal) na votação em que está sendo decidido o poder de investigação do Ministério Público.